← Voltar ao início

Política de Privacidade

Atualizada em agosto de 2026.

1. Quem é o controlador

As informações enviadas por este site são tratadas pelas advogadas responsáveis por cada área: Dra. Fernanda Presa (OAB/SC 20.745) e Dra. Shana Souza (OAB/SC 58.660), com endereço em Rua Adriano Izidoro Pacheco, 70, sala 04 — Alto Arroio, Imbituba/SC.

2. Quais dados são coletados

No questionário de análise inicial, coletamos apenas: o nome que você informa, as opções escolhidas sobre o seu caso, a cidade ou o estado e um detalhe opcional escrito por você. Não pedimos CPF, RG, número de benefício, senha do Meu INSS nem anexos de documentos.

As respostas ficam armazenadas apenas no seu navegador (localStorage) e só são transmitidas quando você clica para enviar a mensagem pelo WhatsApp. A partir daí, o tratamento da conversa ocorre no aplicativo WhatsApp, sujeito à política do próprio aplicativo.

3. Finalidade e base legal

Os dados são usados exclusivamente para compreender previamente a sua situação e responder ao seu contato. A base legal é o consentimento e, quando aplicável, os procedimentos preliminares relacionados a contrato, nos termos do art. 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD).

4. Cookies e medição de audiência

Ferramentas de medição de audiência só são carregadas depois do seu consentimento no aviso exibido na primeira visita. Recusar não limita nenhuma funcionalidade do site.

5. Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos dados a terceiros. Eventuais operadores técnicos (hospedagem e medição de audiência) atuam apenas na medida necessária para o funcionamento do site.

6. Prazo de guarda

As respostas do questionário permanecem no seu navegador até que você limpe os dados do site ou clique em “Começar de novo”. As mensagens recebidas por WhatsApp são guardadas pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e do sigilo profissional.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além da revogação do consentimento. Basta escrever para fernanda_presa@hotmail.com (área cível e de família) ou pelo WhatsApp (51) 99189-0125 (área previdenciária).

8. Sigilo profissional

Todo conteúdo compartilhado está protegido pelo sigilo profissional da advocacia, independentemente da contratação de serviços.

Conteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado. OAB/SC 20.745 · OAB/SC 58.660.